A cardiopatia grave é uma das possibilidades previstas na lei para isenção de Imposto de Renda. Você sabe quais são os direitos de um cardiopata? Neste artigo explicamos mais sobre a doença e como fazer o pedido de isenção do imposto.
Cardiopatia grave: O que significa
As cardiopatias graves é o grupo de doenças cardiovasculares (do coração) que complicam o funcionamento do coração.
Os tipos mais comuns de cardiopatia são a hipertensão (pressão alta), arritmia cardíaca e doença arterial coronariana.
O que causa cardiopatia?
A cardiopatia pode surgir desde o início da vida do paciente ou surgir depois por conta do estilo de vida.
Ela surge por motivos como: sobrecarregar o coração por conta de problemas de pressão, erros na circulação do sangue dentro do coração, má formação do coração do feto. O uso de substâncias antidepressivas com lítio e outros tipos (como cigarro ou álcool) também aumentam o risco de problemas no coração.
Principais sintomas da cardiopatia agravada
A cardiopatia grave apresenta uma série de sintomas que podem incluir:
- Falta de ar ou dificuldade para respirar;
- Dor no peito;
- Tontura, desmaio, desorientação ou sonolência frequente;
- Cansaço após pequenos esforços;
- Palpitações cardíacas ou batimentos cardíacos irregulares;
- Pele azulada ou acinzentada;
- Inchaço dos pés, tornozelos ou mãos.
Esses sintomas variam conforme o grau de incapacidade do coração e a gravidade da doença associada. Eles podem resultar em limitações físicas, dificultando a realização das atividades diárias ou do trabalho.
Divisão das cardiopatias por impacto na saúde
As cardiopatias são divididas em quatro classes:
| Classe | Característica | Prognóstico |
| 1 | Tem doença cardíaca mas sem limitação física (consegue fazer suas atividades normalmente). | Favorável |
| 2 | Começa a ter leves limitações quando se esforça (fadiga, palpitação, falta de ar e dor no peito). | Favorável |
| 3 | Pequenos esforços já causam desconfortos (fadiga, palpitação, falta de ar e dor no peito) | Desfavorável |
| 4 | Sintomas (fadiga, palpitação, falta de ar e dor no peito) acontecem mesmo em repouso. | Desfavorável |
Geralmente, as cardiopatias pertencentes à Classe 3 ou Classe 4 são consideradas graves. Nessas situações, a doença causa:
- Grande limitação ou incapacidade de fazer atividade física;
- Fadiga e palpitação ao fazer pequenos esforços ou mesmo em situação de repouso.
Muitos pacientes podem ter alguma cardiopatia e não ter limitação à prática de exercícios ou não sofrerem de palpitação ou fadiga em repouso. Nestes casos, apesar de ter uma cardiopatia, é possível que ela não seja considerada grave.
Além das cardiopatias graves, há outras doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda.
Diferença entre cardiopatia crônica e aguda
As cardiopatias agudas evoluem para o estado crônica. Alguns exemplos são insuficiência cardíaca, angina, arritmias complexas e insuficiência coronariana (nas formas crônica ou aguda).
Cardiopatias crônicas são as que dificultam o funcionamento do coração e afetam a capacidade física ou profissional de quem tem a doença.
Como saber se minha cardiopatia é grave?
Para poder saber se a sua cardiopatia é grave, é preciso passar pela avaliação de um médico (um cardiologista é uma ótima opção), que vai observar as características da sua doença, os efeitos dela sobre a sua saúde.
Para isso, provavelmente ele vai pedir alguns exames para confirmar o diagnóstico.
Como identificar a cardiopatia?
Os tipos de exames mais comuns para confirmar a cardiopatia são:
- Ecocardiografia (estudo anatômico do coração);
- Teste ergométrico (teste de esforço);
- Monitorização ambulatorial de pressão arterial – MAPA (em pacientes já diagnosticados);
- Holter (eletrocardiograma);
- Cintilografia do Miocárdio (verifica o fluxo de sangue).
Dependendo do tipo de doença, o médico pode pedir exames como eletrocardiograma, radiografias do tórax, mapeamento da pressão arterial, entre outros. A partir dos resultados obtidos, o médico poderá confirmar se a cardiopatia é ou não é grave.
O que é cardiopatia grave para isenção do Imposto de Renda?
Para que um paciente tenha direito à isenção de Imposto de Renda devido a uma cardiopatia grave, é essencial que um médico faça o diagnóstico.
A partir dos exames, o médico vai poder identificar se a sua cardiopatia é grave, ou seja, se a doença apresenta uma das formas crônicas ou aguda.
O laudo precisa conter informações claras
É indispensável que esteja escrito no laudo que se trata de uma cardiopatia grave! Também é preciso especificar a data do diagnóstico e se a doença é curável ou se tem tratamento.
O médico deve colocar o número da CID (Classificação Internacional de Doenças) da cardiopatia que o paciente possui. Caso estas informações estejam em falta no laudo, você corre o risco de ter o pedido de isenção negado.
Entenda o que é CID no laudo médico e sua importância.
Quais cardiopatias graves garantem isenção de Imposto de Renda?
Não há CID específica que dê direito por cardiopatia grave. Mas pelos casos já analisados pela Liberius, constatamos que as principais cardiopatias consideradas para isenção de imposto são:
- Cardiopatia grave crônica e incurável, sendo que o paciente foi submetido a procedimento de angioplastia com aplicação de stents, pois apresentou lesões obstrutivas que comprometiam a circulação coronariana;
- Cardiomiopatia dilatada;
- Infarto agudo do miocárdio (CID 10 I21);
- Cardiopatia grave com incapacidade total e permanente;
- Cardiopatia grave com implante de marca-passo;
- Doença cardiovascular aterosclerótica (CID 10 I25);
- Cardiopatia isquêmica grave (CID 10 I25.5);
- Fibrilação atrial crônica;
- Cardiopatia severa de fibrilação arterial (CID 10 148);
- Hipertensão (que pode levar à cardiopatia hipertensiva);
- Bloqueio atrioventricular (CID 10 I44);
- Cardiopatia isquêmica severa (CID 10 108.0);
- Cardiopatia grave apresentando lesão severa em três vasos principais e submissão a procedimento de revascularização do miocárdio;
- Insuficiência cardíaca congestiva (CID 10 I50).
- Cardiopatia isquêmica severa (CID I25.9 e Z 95.1);
- Angina pectoris (CID 10 I20);
- Cardiopatia grave com intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante comprovado.
Somente um médico é capaz de afirmar que uma cardiopatia é grave. E será através do diagnóstico médico que você obterá o documento indispensável para solicitar a isenção do imposto: o laudo com as informações da doença.
Infartei, tenho direito a isenção?
Depende. Se a cardiopatia gerou sequelas que te impediram de retornar suas atividades profissionais, então você tem muitas chances de obter o desconto. Se você voltou a trabalhar depois de sofrer o infarto, você não terá direito a isenção de imposto.
Tenho pressão alta, consigo a isenção?
Somente se a pressão alta depender de remédios para se manter controlada. Ou seja, se você tiver que tomar medicação para que sua circulação funcione bem
Uso stent, posso pedir isenção?
Se a sua saúde foi comprometida gravemente ao ponto de usar stent, você pode ter direito.
ATENÇÃO! ⚠️ A cardiopatia é o tipo de condição que precisa de uma descrição detalhada do médico para poder ter direito. A simples existência não dá direito mas sim os problemas que essa condição gera: impede o paciente de trabalhar e viver normalmente.
Tenho marcapasso, posso pedir isenção?
Sim! O fato de usar o marcapasso para o funcionamento do coração se enquadra como cardiopatia grave pois o contribuiente depende do aparelho para continuar vivendo sem riscos.
Tenho uma cardiopatia grave: como solicitar minha isenção?
Se o médico confirmar que você tem uma cardiopatia grave, você poderá solicitar a isenção do Imposto de Renda. O pedido pode ser feito de duas formas: administrativamente (no INSS) ou judicialmente.
Sua isenção a poucos passos
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Pedido pela via administrativa
Nesse tipo de pedido em órgão administrativo, você deve reunir a documentação exigida e encaminhar o pedido preferencialmente através do site Meu INSS ou do aplicativo Meu INSS. Os documentos essenciais para o pedido são:
- Documento de identificação com foto;
- Laudo médico e exames (se existirem) que comprovem a cardiopatia grave.
⚠️ ATENÇÃO! isenção pela via administrativa não dura para sempre. O benefício é concedido com prazo e o imposto volta a ser cobrado depois desse período.
Passo a passo para fazer o pedido
- Acesse o site Meu INSS;
- Clique no link “Entrar” (se for a primeira vez que usa o site, clique em “Cadastrar Senha” e preencha os dados pedidos);
- Clique na opção “Agendamento/Solicitações” no menu inferior;
- No campo de busca “Do que você precisa?” escreva “isenção”;
- Preencha ou atualize os dados pedidos e clique em “Avançar”;
- Na pergunta “Você aceita acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS?”, marque sim;
- Anexe as cópias dos documentos que vai usar para fazer o pedido (documento de identificação com foto, laudo médico, exames etc.);
- Clique em “Avançar” e verifique se as informações que você incluiu estão todas corretas;
- Clique em “Concluir”.
O seu pedido está feito e agora basta esperar que a solicitação seja analisada pelo INSS. É possível que você seja chamado a comparecer a uma perícia médica no INSS, para confirmar o diagnóstico do seu médico.
No site, o INSS informa que o prazo médio de avaliação do pedido é de 30 dias, mas na prática é comum que a análise do requerimento demore mais. Se o seu pedido for negado ou demorar, você pode fazer um pedido pela via judicial.
Pedido pela via judicial
O pedido na justiça é feito por um advogado ou empresa especializada que cuide da documentação e prepare a ação na Justiça. Neste caso, o especialista vai conferir a sua documentação, ver se está tudo correto ou orientar você para conseguir os documentos que estejam em falta ou incorretos.
Para este tipo de pedido em cerca de 90 dias você já uma resposta para a solicitação.
Também é possível obter o reembolso de valores cobrados nos últimos 5 anos. Este pedido só é possível por meio de uma ação judicial (não é possível pedir restituição pela via administrativa).
Se tiver interesse em fazer o pedido judicial, fale com um consultor da Liberius. Eles irão estudar o seu caso e você só precisará pagar uma porcentagem do valor da sua isenção caso seu pedido seja aprovado. Se não for aprovado, você não paga nada.
Tenho chance de ter o pedido negado mesmo comprovando a cardiopatia?
Sim. Mesmo que você tenha uma cardiopatia grave, o INSS pode não aprovar seu pedido em alguns casos.
Se o laudo médico estiver incompleto ou se faltar alguma das informações exigidas, as chances de rejeição são altas. Em algumas situações, a documentação está correta e, ainda assim, o INSS nega o pedido, sem oferecer explicações adicionais.
Se o pedido for negado administrativamente, lembre-se de que você pode recorrer à via judicial para garantir seu direito à isenção do Imposto de Renda.
Como evitar a negação do pedido?
Tenha atenção aos documentos! A falta da Classificação Internacional de Doenças (CID) no laudo médico resulta na negação de muitos pedidos, pois essa informação é crucial para a aprovação do pedido.
Ter o acompanhamento especializado evita falhas no processo, por isso conte com a Liberius para acompanhar você na conquista da sua liberdade financeira.
Quanto tempo demora para responderem meu pedido de isenção?
- Na via administrativa – Em até 30 dias o INSS deve responder a solicitação de isenção, conforme as informações do site Meu INSS. Mas atenção, este processo tem demorado bem mais em muitos casos, podendo se estender por até 1 ano (ou mais).
- Na via judicial – Para as solicitações feitas judicialmente, com pedido de liminar, o prazo médio fica em torno de 90 dias.