Muitos acham que toda espondiloartrose é anquilosante e têm os mesmos direitos, mas não é bem assim. Vamos explicar as diferenças e qual tipo garante a isenção de imposto de renda, além de como comprovar a doença.
O que é a espondiloartrose anquilosante?
A espondiloartrose anquilosante é uma doença autoimune e crônica, que causa inflamação na coluna vertebral e nas grandes articulações, quadris e ombros. Essa condição pode levar à rigidez da coluna, resultando em menor flexibilidade. Além disso, outros membros periféricos, como os ombros e o fêmur, também podem ser afetados pela progressão da doença.
Sintomas da espondiloartrose
Por conta da rigidez da coluna, há uma diminuição da expansão que o tórax pode ter durante a respiração, sendo responsável por alguns sintomas. Os principais sintomas são:
- Dor na lombar e nas pernas;
- Dificuldade de respirar;
- Dor no peito.
Qual a diferença entre espondiloartrose anquilosante e espondiloartrose?
A anquilose é a principal diferença. Anquilose é o nome da união entre os ossos da coluna, gerando uma rigidez e reduz os movimentos.
A espondiloartrose é uma inflamação na articulação da coluna vertebral.
Já a espondiloartrose anquilosante é uma inflamação na parte da coluna onde os ossos ficam unidos e gerando a rigidez na coluna vertebral. O processo de anquilose não tem cura.
Direitos de quem tem espondiloartrose anquilosante
Os portadores de espondiloartrose anquilosante têm direito a certos benefícios por conta das dificuldades que a doença traz, como a impossibilidade de trabalhar e os altos custos com tratamentos e medicamentos.
Os benefícios são:
- Aposentadoria por invalidez;
- BCP LOAS (Renda Mensal Vitalícia);
- Habilitação especial (CNHE);
- Isenção de imposto para compra do carro;
- Isenção de IPTU;
- Isenção de IPVA;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Isenção de imposto de renda.
O que é preciso para ter direito à isenção de IR por espondiloartrose anquilosante?
A Lei Federal 7.713/88, no art. 6º inciso XIV, prevê o direito à isenção de imposto de renda, sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, para quem possuir doença grave, reconhecida em lei.
A lei admite apenas a espondiloartrose anquilosante. Apenas a espondiloartrose não dá direito a isenção.
Para ter a isenção, é necessário:
- Receber pensão ou aposentadoria;
- Ter laudo médico que conste a espondiloartrose anquilosante.
Quando você fica isento pela justiça, pode ser reembolsado pelos impostos que já pagou nos últimos 5 anos.
Como comprovar a doença?
Você deve ter em mãos o diagnóstico de espondiloartrose anquilosante. No seu laudo médico, deve apresentar quando começou a doença e como as limitações estão afetando o seu dia a dia.
Nome mudou, mas os direitos são os mesmos!
A espondiloartrose anquilosante é conhecida por vários nomes, como:
- Espondilite (ou espondilose) rizomélica;
- Doença de Pierre-Marie-Strumpell;
- Espondilite ossificante ligamentar;
- Síndrome (ou doença) de Veu-Bechterew;
- Espondilite reumatóide;
- Espondilite deformante;
- Espondilartrite anquilopoiética;
- Espondilite atrófica ligamentar;
- Pelviespondilite anquilosante.
Essa variedade de nomes permite que mais contribuintes tenham o benefício. A própria lei usa o nome incorreto (espondiloartrose anquilosante), enquanto o nome mais adequado é espondilite ancilosante ou anquilosante.
Deve estar explícito no laudo o nome e o CID da doença da seguinte forma: M45 – Espondilite ancilosante.
Cansado de pagar impostos?
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O que mais preciso além do laudo?
Além do laudo médico com o CID (código internacional da doença), é necessário colocar exames, relatórios e outros documentos para confirmar o diagnóstico.
A falta de documentação pode acabar gerando uma perícia judicial isso pode prolongar o processo de isenção.
Quando a perícia é solicitada?
A perícia é solicitada quando há dúvidas ou faltam provas e informações para analisar se o solicitante tem o direito à isenção. Por isso, a importância dos exames, além do parecer do médico especialista.
O laudo pericial é uma prova a mais para o juiz tomar a decisão. Ou seja, a perícia confirma que o contribuinte realmente tem a espondiloartrose anquilosante.
Exames analisados na perícia
- Raio X para comprovar o comprometimento da coluna vertebral;
- Cintilografia óssea;
- Teste sorológico específico HLA – B 27;
- Tomografia computadorizada de articulações sacroilíacas e da coluna.