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Produtos Monofásicos: O que são e Quais as Vantagens
Alguns tipos de mercadorias possuem um regime diferenciado de tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (COFINS). São os produtos monofásicos, cujo recolhimento dos impostos é feito na fase inicial da cadeia produtiva. Conheça quais os segmentos que se enquadram neste tipo de tributação. O que é […]
O que é CID? Entenda a Importância do Laudo com CID
A CID é um código que permite identificar qual a moléstia ou patologia que acomete uma pessoa. O seu uso facilita a troca de informações entre profissionais da saúde do mundo todo. É extremamente importante o laudo com CID para comprovar doenças e direitos na Justiça. Vamos entender a importância do laudo médico com CID […]
Laudo Médico para Isenção de Imposto de Renda
Aposentados, reformados ou pensionistas que enfrentam uma doença grave têm o direito de solicitar a isenção do imposto de renda sobre esses valores. Para fazer o pedido, é necessário ter um laudo médico para isenção de imposto de renda. Neste artigo vamos tirar todas as dúvidas sobre esse documento: como conseguir, quais informações deve conter […]
Pacientes com Câncer Curado tem Direito à Isenção de Imposto de Renda
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (seja curado ou não) é um direito previsto na lei para os aposentados e pensionistas. Entenda quais tipos de câncer dão direito a isenção e como você pode adquirir esse benefício financeiro. O que é a isenção de imposto de renda por câncer? A isenção […]
Isenção imposto de renda por contaminação por radiação: saiba quem tem direito
A isenção de imposto de renda por contaminação por radiação é um direito garantido em lei federal. Por ser muito letal, não se trata de uma doença muito comum. Ainda sim, há direitos para quem é acometido por essa doença. Vamos primeiro entender o que é contaminação radioativa e, em seguida, quais direitos são garantidos às pessoas diagnosticadas […]
Quais são os Direitos da Pessoa com Câncer?
A Lei 14.238/2021 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, trazendo benefícios para colaborar com as despesas do tratamento. Entre os diversos direitos do paciente com câncer, há benefícios relacionados à isenção de impostos, tratamentos, aposentadoria, e muito mais. Conheça agora quais são os direitos das pessoas com câncer e como conseguir cada um deles. Quais […]
Como pedir isenção de imposto de renda por doença grave?
Quem tem doença grave tem o direito a isenção de Imposto de Renda na aposentadoria ou pensão! Mas o benefício não é automático, por isso separamos aqui uma explicação de como pedir a isenção do imposto de renda por doença grave. Acompanhe abaixo como e quando você pode exigir a isenção! Quais os critérios para […]
O que é um processo na Justiça Comum?
Entrar com um processo na Justiça Comum é uma das formas mais comum de obter o reconhecimento dos direitos. Para se ter ideia do volume de processos, o Judiciário julgou 26,9 milhões de processos apenas no ano de 2022. Entenda como funciona o sistema da justiça comum, seus custos e funcionamento. Como funciona a Justiça […]
O que é o Juizado de Pequenas Causas
Juizados Especiais Cíveis (conhecidos por Pequenas Causas) são órgãos para resolver conflitos simples e de valor limitado. Ir para o JEC para evitar a burocracia da justiça comum é uma opção para quem quer seus direitos reconhecidos. Explicaremos melhor como funciona e como você pode entrar com um processo no juizado de pequenas causas. Como […]