Direitos e Benefícios
Aposentadoria por invalidez: quais os critérios e benefícios
Conhecida por aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por incapacidade é um direito para quem não consegue trabalhar por conta de alguma condição de saúde. Esse direito pode ser garantido de duas formas: permanente (em aposentadoria) ou em auxílio temporário. Explicaremos abaixo como esse benefício funciona, onde você pode solicitar e como é feito o cálculo. […]
Acidente de Trabalho: Quais são os direitos e como provar?
Tanto o acidente de trabalho quanto a doença profissional, são situações que dão direitos aos trabalhadores que sofrem com elas. Tem dúvidas sobre como comprovar e conquistar seus direitos? Explicaremos nesse artigo tudo que precisa saber sobre o assunto. O que é acidente de trabalho? Acidente de trabalho são situações que causam lesões corporais ou […]
Saiba Quem Pode Solicitar Isenção de Imposto de Renda
Não é novidade que o brasileiro paga muitos impostos. Desde 1988 há uma lei que deixa isento uma parcela de contribuientes. A isenção de Imposto de Renda pode ser um direito seu! Vamos explicar nesse artigo como receber esse benefício. Isenção de imposto de renda: O que é? É um direito para alguns grupos sociais […]
Tenho direito à isenção de imposto de renda por doença grave?
Descubra como pessoas diagnosticadas com doenças graves podem garantir a isenção de imposto de renda sobre aposentadoria, reforma ou pensão. Quer saber mais sobre esse benefício? Leia este artigo para entender como funciona e como você pode obter esse direito. O que é a isenção de IR por doença grave? A isenção de Imposto de […]
Isenção de Imposto de Renda: Quem tem Direito?
O Ministério da Fazenda revelou que 15,8 milhões de brasileiros estão isentos de imposto de renda. Quer saber se você faz parte da população que não será taxada pelos impostos? Leia o texto abaixo e conheça seus direitos. Quem pode ser isento do imposto de renda? Há três casos que permitem a isenção de imposto: […]
Quais são os Direitos da Pessoa com Câncer?
A Lei 14.238/2021 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, trazendo benefícios para colaborar com as despesas do tratamento. Entre os diversos direitos do paciente com câncer, há benefícios relacionados à isenção de impostos, tratamentos, aposentadoria, e muito mais. Conheça agora quais são os direitos das pessoas com câncer e como conseguir cada um deles. Quais […]
Doença profissional: o que é e quais os direitos
Em alguns casos, o surgimento de um problema físico ou emocional pode estar diretamente relacionado à função laboral exercida pelo trabalhador. É a chamada doença profissional ou ocupacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que este tipo de patologia afeta mais de 160 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Entenda o que é e quais os direitos de quem sofre de […]
Revisão da aposentadoria - quem tem direito?
A revisão da aposentadoria consiste no direito de solicitar reanálise do benefício, isto é, do valor da aposentadoria. A reanálise pode ser solicitada quando houver algum erro no cálculo do benefício e por isso é necessário que haja reajuste. Quais as principais situações em que é possível solicitar a revisão da aposentadoria? Os erros mais […]
Declaração de imposto de renda: saiba quais as obrigações e direitos
A declaração de imposto de renda é uma obrigação de todo cidadão, que possui renda anual superior a R$ 28.559,70, de prestar contas ao governo sobre seus ganhos anuais. Apesar desse valor base, há casos em que há o direito à isenção, assim como de restituição de valores pagos superiores ao devido. O que é […]