A perícia judicial comprova os fatos apresentados em processos judiciais. Entenda nesse artigo como funciona a perícia, como se preparar para o exame e como os resultados impactam na decisão do juiz. O que é a perícia judicial? A perícia…
Muitas dúvidas surgem quando se trata do pedido de isenção de imposto de renda por espondiloartrose. Na prática, o pedido é bem simples, podendo ser feito sem sair de casa! Saiba nesse artigo como comprovar a doença e como garantir…
Os PIS e COFINS são taxas calculadas com base em receitas, tendo sido criados para financiar a seguridade social. Essas duas taxas não incidem em alguns tipos de operações. Entenda mais sobre a isenção de PIS e COFINS neste artigo.…
O impacto da alienação mental pode transformar tanto a vida do portador quanto das pessoas que convivem com ele. Para amenizar essa situação, existem formas de proporcionar mais conforto financeiro, como o direito à isenção de imposto. Saiba quais são…
A Lei 7.713 estabelece uma lista de doenças, consideradas graves, que permite o direito à isenção de imposto de renda. Entre as moléstias está a cardiopatia grave. Abaixo esclarecemos o entendimento sobre cardiopatia grave, o que precisa para ter direito…
Uma excelente notícia para os aposentados, pensionistas e reformados: Desde 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que não é mais necessário que as autoridades administrativas neguem o pedido administrativo de isenção de imposto para que você possa entrar com…
Você sabia que aposentados, reformados e pensionistas que tenham uma doença grave podem ter direito à isenção do Imposto de Renda? A Lei nº 7.713/88 prevê este direito para que essas pessoas tenham uma vida financeira melhor. Neste artigo explicamos…
Alguns tipos de mercadorias possuem um regime diferenciado de tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (COFINS). São os produtos monofásicos, cujo recolhimento dos impostos é feito na fase inicial da cadeia…
A CID é um código que permite identificar qual a moléstia ou patologia que acomete uma pessoa. O seu uso facilita a troca de informações entre profissionais da saúde do mundo todo. É extremamente importante o laudo com CID para…
Aposentados, reformados ou pensionistas que enfrentam uma doença grave têm o direito de solicitar a isenção do imposto de renda sobre esses valores. Para fazer o pedido, é necessário ter um laudo médico para isenção de imposto de renda. Neste…