Categoria Blog

Supremo Tribunal Federal

Justiça gratuita: Quem tem direito?

  A Justiça gratuita é um direito que possibilita o acesso á justiça para pessoas que não possuem condições financeiras para custear um processo. Entenda como funciona e quem tem direito de usufruir deste benefício. O que é justiça gratuita?…

médico e paciente em consulta

Doença profissional: o que é e quais os direitos

Em alguns casos, o surgimento de um problema físico ou emocional pode estar diretamente relacionado à função laboral exercida pelo trabalhador. É a chamada doença profissional ou ocupacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que este tipo de patologia afeta mais de 160 milhões de trabalhadores…

Aposentados abraçados sorrindo.

Novas Regras para Aposentadoria: O Que Muda Em 2024?

As novas regras da aposentadoria em 2024 envolvem comprovação de mais idade e tempo de contribuição. Confira das principais alterações abaixo. Mudanças no Sistema de Pontos para Aposentar Antes, para obter a aposentadoria por tempo de contribuição, era necessário somar…

Mãos segurando carteira de trabalho.

Revisão da aposentadoria – quem tem direito?

A revisão da aposentadoria consiste no direito de solicitar reanálise do benefício, isto é, do valor da aposentadoria. A reanálise pode ser solicitada quando houver algum erro no cálculo do benefício e por isso é necessário que haja reajuste.  Quais…

Calculo de créditos de PIS e COFINS

Créditos de PIS e COFINS: Como Funciona o Benefício

PIS e COFINS são dois tributos criados para financiar a seguridade social do Brasil. São calculados com base nas receitas do contribuinte (pessoa jurídica) e podem gerar créditos a ser descontados no pagamento das contribuições. Entenda mais sobre a geração…

profissionais fazem cálculos

Planejamento tributário: qual é a importância?

A carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras pode confundir muitos empreendedores. Para evitar dúvidas sobre obrigações fiscais, o planejamento tributário é essencial. Com ele, é possível reduzir custos e melhorar os resultados financeiros de uma forma totalmente legal.…

Mãos de dois empresários em uma mesa indicando diálogo sobre negócios

Regime tributário: o que é e por qual optar

Uma das primeiras escolhas que se deve fazer ao abrir uma empresa é definir qual será o regime tributário, ou seja, como os impostos serão apurados. Essa decisão é muito importante, tendo em vista que ela leva em conta e…