A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer (seja curado ou não) é um direito previsto na lei para os aposentados e pensionistas. Entenda quais tipos de câncer dão direito a isenção e como você pode adquirir esse…
A isenção de imposto de renda por contaminação por radiação é um direito garantido em lei federal. Por ser muito letal, não se trata de uma doença muito comum. Ainda sim, há direitos para quem é acometido por essa doença. Vamos primeiro entender…
A Lei 14.238/2021 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, trazendo benefícios para colaborar com as despesas do tratamento. Entre os diversos direitos do paciente com câncer, há benefícios relacionados à isenção de impostos, tratamentos, aposentadoria, e muito mais. Conheça agora…
Quem tem doença grave tem o direito a isenção de Imposto de Renda na aposentadoria ou pensão! Mas o benefício não é automático, por isso separamos aqui uma explicação de como pedir a isenção do imposto de renda por doença…
Entrar com um processo na Justiça Comum é uma das formas mais comum de obter o reconhecimento dos direitos. Para se ter ideia do volume de processos, o Judiciário julgou 26,9 milhões de processos apenas no ano de 2022. Entenda…
Juizados Especiais Cíveis (conhecidos por Pequenas Causas) são órgãos para resolver conflitos simples e de valor limitado. Ir para o JEC para evitar a burocracia da justiça comum é uma opção para quem quer seus direitos reconhecidos. Explicaremos melhor como…
A Justiça gratuita é um direito que possibilita o acesso á justiça para pessoas que não possuem condições financeiras para custear um processo. Entenda como funciona e quem tem direito de usufruir deste benefício. O que é justiça gratuita?…
Em alguns casos, o surgimento de um problema físico ou emocional pode estar diretamente relacionado à função laboral exercida pelo trabalhador. É a chamada doença profissional ou ocupacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que este tipo de patologia afeta mais de 160 milhões de trabalhadores…
As novas regras da aposentadoria em 2024 envolvem comprovação de mais idade e tempo de contribuição. Confira das principais alterações abaixo. Mudanças no Sistema de Pontos para Aposentar Antes, para obter a aposentadoria por tempo de contribuição, era necessário somar…
A isenção de imposto de renda para pessoas com câncer, inclusive curado, é um direito previsto em lei destinada aos aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Esse benefício abrange todos os tipos de neoplasia maligna, como veremos a seguir.…