Categoria Blog

Bitributação

Bitributação – o que é e como afeta o contribuinte

Bitributação é o termo usado para se referir ao fato de um mesmo imposto ser cobrado duas vezes por pessoas jurídicas distintas do direito público (União, estados, municípios).  Entenda como a bitributação acontece, quais as situações em que é permitida…

Restituição PIS e Cofins para Simples Nacional

Restituição do PIS e COFINS de produtos monofásicos

A restituição do PIS e COFINS sobre produtos monofásicos trata-se de um direito exclusivo para estabelecimentos que comercializam os bens que são isentos do pagamento destes impostos, mas acabam pagando os tributos indevidamente, por uma equívoco da própria contabilidade.  Abaixo…

HIV isenção imposto de renda

HIV dá direito à isenção do Imposto de Renda

Pessoas portadoras de HIV têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre os valores de aposentadoria, reforma ou pensão. Se você tem dúvidas sobre o assunto e quer saber como os soropositivos podem requerer esse direito, acompanhe o artigo.…

Lista de doenças que garantem isenção de imposto de renda

Lista de Doenças para Isenção do Imposto de Renda

A legislação brasileira prevê que pessoas aposentadas, reformadas ou que recebam pensão e tenham doenças graves têm direito a não pagar imposto de renda (IR) sobre esses valores. Para ter direito a não pagar o imposto, é preciso ser diagnosticado…